Em um recente ensaio na Nation, argumentei que políticas que restringem direitos de mulheres e de pessoas LGBTQ nos EUA e em outros lugares estão relacionadas, já que encontros entre pessoas do mesmo sexo são, por si só, contraceptivos. Em um momento de aumento da identificação LGBTQ e de queda das taxas de natalidade, proibições de livros com temática LGBT, de cuidados de afirmação de gênero e até mesmo do reconhecimento da presença gay na comunidade visam empurrar as pessoas de volta para o armário. Resultados prováveis das restrições a pessoas LGBT e das proibições ao aborto e ao acesso à contracepção são mais gestações não planejadas, não apenas aumentando o número de trabalhadores daqui a 20 anos, mas também aumentando agora o número de pais e mães desesperados dispostos a aceitar qualquer emprego disponível, por baixos salários. Garantir números populacionais estáveis no futuro provavelmente sempre foi um motivo por trás da proibição de vínculos entre pessoas do mesmo sexo, reforçado por incentivos para manter a oferta atual de trabalhadores de baixa remuneração, muitas vezes presos a esse papel por meio da parentalidade.

É claro que isso se relaciona ao cuidado — e à força de trabalho de cuidado não remunerado da qual a economia, tal como hoje estruturada, depende. O aumento do acesso a métodos confiáveis de controle de natalidade de vários tipos (incluindo contraceptivos, aborto etc.) desempenhou, nos últimos mais de 30 anos, um papel fundamental para permitir que um número significativo de mulheres ingressasse na vida cívica pela primeira vez na história ocidental. Isso porque elas puderam adiar ou evitar nascimentos até o momento em que se sentissem prontas para isso, seja qual fosse a definição de prontas. A taxa de natalidade na adolescência caiu 68% nos últimos 15 anos, devido, entre outros fatores, à melhoria da contracepção. Como resultado dessas mudanças, muitas mulheres concluíram sua educação e avançaram no emprego remunerado, alcançando um novo nível de influência. Essa conexão direta tem sido pouco enfatizada no discurso recente sobre política reprodutiva. Encerrar o acesso ao aborto e à contracepção ameaça a participação cívica das mulheres, levando-nos a um momento de “use ou perca”.

A presença ampliada das mulheres na vida cívica e nas mesas de formulação de políticas ampliou as demandas por uma melhor infraestrutura de cuidado, pelo reconhecimento do trabalho de cuidado como uma contribuição essencial para a sociedade e pela remuneração desse trabalho (por diversos meios) — em lugar da suposição de longa data de que ele será feito “de graça”. Essas demandas impulsionaram a reação contra o controle de natalidade confiável que tanto possibilitou uma maior voz cívica das mulheres. Quanto mais as mulheres se aproximam de promover mudanças reais nesse campo, mais veemente é a resposta.

Como muitas estudiosas feministas observaram, o trabalho de reprodução (tanto biológica quanto restaurativa), junto com o desenvolvimento e a manutenção das capacidades humanas, fornece às empresas trabalhadores inteligentes e cooperativos. No modelo atual de “é sua família, então é seu problema”, os empregadores pagam muito pouco pelos trabalhadores que as famílias entregam à sua porta, e muitos no mundo empresarial evidentemente temem que mais investimento público em cuidado seja caro (daí o interminável refrão de “é caro demais” quando se mencionam creches universais com escala móvel e afins).

Essa queixa ignora as receitas que tais investimentos sociais gerariam: aumento da arrecadação tributária, maior renda familiar e melhorias de longo prazo nas capacidades humanas. Salários mais altos para as mulheres então circulariam por suas comunidades, à medida que elas compram em negócios locais (o antiaborto, por outro lado, é pró-pobreza, para as pessoas afetadas e suas comunidades). Esses ganhos deveriam fazer sentido para a maioria dos membros das Câmaras de Comércio. Mas, claramente, o bom senso não é o único critério em jogo no ambiente atual.

Um desestímulo maior para a comunidade empresarial talvez sejam as redistribuições de poder que resultariam de políticas que tornem as mulheres menos dependentes de um cônjuge homem com melhor remuneração, reduzam sua vulnerabilidade à violência doméstica e ampliem sua voz política. O gênero deixaria de funcionar como um sistema de atribuição de trabalho, como tem sido por tanto tempo, e, com essa mudança, o binarismo de gênero mais amplo poderia continuar a se desfazer.

Muitas outras mudanças se seguiriam se mulheres de todas as raças, etnias e níveis de renda alcançarem status igual na vida cívica em relação a seus pares homens. A mudança assusta quem está em posições privilegiadas, porque ameaça reduzir sua fatia do bolo. Podemos lembrá-los, em alto e bom som, de que a equidade aumenta o bolo — e melhora seu sabor.

A maior inclusão de mulheres e de pessoas que desafiam atribuições de gênero herdadas ameaçará o status quo econômico — talvez até exigindo que o mundo de fato coloque em prática a democracia sobre a qual temos ouvido falar nos últimos 250 anos. Questões de autonomia corporal e liberdade pessoal são extremamente importantes nos debates sobre restrições à capacidade das mulheres de controlar sua fertilidade. As implicações econômicas do pronatalismo coercitivo também merecem mais atenção.

FIM

Escrito em março de 2024

Elizabeth Gregory (autora de Ready: Why Women Are Embracing the New Later Motherhood) dirige o Institute for Research on Women, Gender & Sexuality da University of Houston (IRWGS). Seu projeto atual, Domestic Product, explora as interseções entre fertilidade e economia.

A imagem da capa foi criada por Nancy Folbre
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