Desde 2018, minha mãe é paciente oncológica. Após o diagnóstico, eu já não era mais a filha autônoma de uma mãe independente. Eu havia me tornado a cuidadora de uma mãe dependente, que se tornou uma paciente crônica, exigindo tratamentos longos e apoio. No Brasil, o apoio público às pessoas idosas é quase inexistente, o que é praticamente o mesmo no que diz respeito ao apoio à infância. Enquanto a política para a infância auxilia as crianças a florescerem como cidadãs independentes, a política para a velhice ampara os idosos em sua possível e provável perda de autonomia. Em ambos os casos, a responsabilidade fica, em grande medida, a cargo das famílias. Quem tem recursos sempre pode contratar serviços de apoio no mercado, como “cuidadores” profissionais.

Embora minha mãe tenha uma família extensa, assumi o papel de buscar médicos recomendados, definir onde realizar quimioterapia e outros tratamentos e organizar e acompanhá-la na complexa agenda médica, entre consultas com diferentes especialistas, diferentes exames e sessões de aplicação de medicamentos. Cuidar de sua saúde também impôs a carga mental dessa organização, além da minha própria vida pessoal e profissional. Além de ser sua filha, o fato de eu ser solteira e não ter filhos certamente contribuiu para a atribuição dessa responsabilidade e para a minha “disponibilidade”.

A doença da minha mãe foi simultânea à minha introdução ao cuidado e ao trabalho socioreprodutivo como temas de estudo. Essa sincronicidade resultou no meu projeto de pesquisa de doutorado sobre o acesso de trabalhadoras domésticas remuneradas às políticas públicas no Brasil, no qual estudo a ação pública do Estado contra desigualdades estruturais.

Minha experiência ao lado da minha mãe, durante sua doença e tratamentos médicos, levou-me a pensar o cuidado como um presente. O presente, segundo o ensaio clássico de Marcel Mauss (2016[1925]), é um fato social total, que estrutura as relações sociais com base em um sistema de trocas recíprocas – dar, receber e retribuir –, no qual dinâmicas sociais aparentemente livres e voluntárias são regidas por uma economia moral e, portanto, implicitamente, por obrigação e vínculo. No nosso caso, cuidar dos pequenos – dar – seria reconhecido por eles – receber – e retornaria como cuidado àqueles que necessitam de apoio quando necessário – retribuir. Se o presente não é uma dívida, é uma obrigação moral, não vinculante em um nível pessoal direto, mas socialmente, que pode ocorrer em diferentes níveis, relações e configurações. No entanto, a reciprocidade é central.

Pensar o cuidado como um presente coloca todos os seres humanos como cuidadores e pessoas cuidadas, em uma dinâmica na qual a autonomia e a independência da nossa existência estão direta e necessariamente conectadas aos momentos em que não fomos e não seremos autônomos. Nesse sentido, o cuidado está no centro da existência humana, não sendo apenas algo disponível para aqueles que não são autônomos em determinado momento. Além disso, o cuidado como presente traz a reciprocidade em seu núcleo, reconhecendo, sempre que possível, a importância de ouvir e validar a voz tanto de quem cuida quanto de quem é cuidado. A reciprocidade implica, então, relações horizontais ou não hierárquicas.

Compreender o cuidado como um presente sugere a impossibilidade de sua delegação e mercantilização, pois isso romperia imediatamente a lógica da reciprocidade. Além disso, a pesquisa acadêmica sobre trabalho doméstico remunerado traz inúmeros exemplos em que pessoas, em sua maioria mulheres pobres e pertencentes a grupos sociais historicamente excluídos, são contratadas para realizar parte do trabalho reprodutivo de seus empregadores em relações que estão longe de ser recíprocas. O parco reconhecimento da relevância social de seu trabalho se reflete nos salários muito baixos. Outro dado ilustrativo é a limitada cobertura de proteção social das trabalhadoras domésticas, que é de apenas 27% no Brasil.

O déficit de trabalho decente presente nos relatos das trabalhadoras frequentemente revela exploração e violência sem disfarces, como violação de direitos trabalhistas, assédio moral e sexual, racismo, violência psicológica, com humilhações e ameaças diárias, exploração do trabalho infantil e trabalho escravo, além da hierarquia e da desigualdade implícitas nesse tipo de contrato. Nesse sentido, o que se chama de trabalho de cuidado parece considerar apenas um lado – o dos empregadores ou o de quem é cuidado; o outro lado – o de quem cuida – fica velado. Se considerarmos efetivamente as duas pontas, o trabalho de cuidado parece ser um eufemismo para um contrato de delegação do trabalho socioreprodutivo familiar ou para a delegação do cuidar/retribuir como presente, muito frequentemente baseada em exploração e em uma lógica extrativista.

Cuidado e trabalho socioreprodutivo, como noções acadêmicas, parecem referir-se a fenômenos sociais semelhantes, porém dentro de marcos teóricos contrastantes. Por um lado, cuidado, como conceito, refere-se amplamente a toda atividade necessária para a existência e o bem-estar humanos, enquanto a pesquisa acadêmica enfatiza as ambiguidades do trabalho de cuidado em suas atividades e práticas, como afeto (trabalho emocional) e desigualdades (gênero, raça, classe, status migratório). Por outro lado, a teoria da socioreprodução integra uma perspectiva marxiana, cuja leitura se concentra na exploração capitalista e em sua constituição patriarcal e racista, seus princípios e práticas. Segundo essa abordagem, a estrutura familiar é uma unidade de trabalho, que é uma engrenagem do sistema capitalista. Tendo essa controvérsia teórica em mente, entendo que o cuidado não pode ser limitado à lógica da exploração capitalista, pois faz parte da experiência humana.

O entrelaçamento entre minha experiência pessoal, a análise empírica e os insights teóricos faz com que eu acredite que analisar o cuidado como um presente pode nos impulsionar a compreender a economia moral do cuidado. Essa perspectiva contribui para entender as relações intergeracionais e suas dinâmicas sociais e as desigualdades interseccionais de raça, gênero, classe e território. Por fim, se um presente se baseia em relações humanas recíprocas – dar, receber e retribuir –, e considerando a experiência das trabalhadoras domésticas remuneradas, dificilmente o trabalho de cuidado pode denominar sua atividade profissional, que é permeada por desigualdades, violência e exploração.

Ana Julieta Teodoro Cleaver, doutoranda em Sociologia (Université Paris Cité/França e Universidade de São Paulo/Brasil)

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