À medida que a urbanização se acelera globalmente, as cidades tornaram-se os principais cenários e locais da crise da reprodução social — uma crise enraizada na erosão das capacidades reprodutivas ecológicas e sociais que sustentam a vida. Uma perspectiva da teoria urbana feminista destaca que o urbano não é meramente um lócus onde a crise da reprodução social se desenrola, mas também um processo espacial dinâmico onde as lutas pelos interesses públicos e comuns são renegociadas e reformuladas como resultado da reimaginação da relação entre o capitalismo e a (re)produção das desigualdades sociais.

Uma perspectiva de reprodução social nos ajuda a compreender a centralidade das atividades e infraestruturas de sustentação da vida para a manutenção da produção econômica. Como argumentam os teóricos que moldam a Abordagem Inicial da Reprodução Social, a reprodução social não é externa à produção econômica; pelo contrário, ela produz as próprias condições e a força de trabalho que tornam a produção possível. Desta perspectiva, as casas, as creches e instalações de cuidados a idosos, e os espaços públicos — onde as relações de cuidado são formadas e exercidas — constituem o urbano como um processo de reprodução social. Esses “espaços de cuidado”, por sua vez, moldam desigualdades urbanas mais amplas.

Cuidado como trabalho, atividade e relações mais-que-humanas

Existem múltiplas abordagens conceituais para o cuidado. A teórica política feminista Joan Tronto define o cuidado como atividades que mantêm, contêm e reparam o nosso mundo para que possamos viver nele tão bem quanto possível. Barbara Laslett e Johanna Brenner, a partir de uma perspectiva sociológica, enfatizam o cuidado como o trabalho que mantém a vida existente e permite a reprodução das gerações futuras. Complementando esta abordagem centrada no ser humano, uma lente de ecologia política feminista destaca as dimensões ecológicas do cuidado, enfatizando as dependências entre as capacidades sociais e ecológicas. Como argumenta Stefania Barca, o cuidado não é apenas o trabalho de tornar a natureza não humana apta para a reprodução humana, mas também o trabalho de protegê-la da exploração e garantir condições para a sua própria regeneração.

Reunindo estas três abordagens, proponho uma abordagem do cuidado baseada em recursos — que reconhece o cuidado tanto como trabalho quanto como infraestrutura, moldado por condições materiais e pela dependência das condições ecológicas. Embora as dimensões de trabalho do cuidado sejam fundamentais para o desempenho e a prestação do cuidado e para a formação de relações de cuidado, o contexto espacial e as condições materiais determinam o cuidado ontologicamente. No contexto do urbano, estas condições materiais incluem a habitação, o acesso a alimentos, água e energia, e o espaço público, bem como o tempo que é negociado diariamente entre o trabalho gerador de renda e o trabalho de cuidado não remunerado que sustenta a vida, particularmente para crianças, idosos e doentes. Esta negociação constante entre o trabalho remunerado e o não remunerado a nível individual, familiar e comunitário é um aspecto fundamental que define as condições do cuidado no contexto urbano, também em ligação com a provisão pública das condições materiais para o cuidado.

Desta perspectiva, o cuidado pode ser entendido como um recurso — que é sistematicamente extraído das comunidades através de processos de comodificação, precarização do trabalho de cuidado e aumento da dependência de serviços baseados no mercado. A medida em que as autoridades públicas apoiam e facilitam as capacidades de cuidado determina o grau de privatização do cuidado, seja como responsabilidade ou fardo do indivíduo, seja como um serviço de mercado a ser adquirido. Em outras palavras, a recursialização do cuidado sintetiza a “crise do cuidado” que se manifesta através da extração de capacidades sociais, da comodificação do trabalho como meio de sobrevivência no urbano e da privatização do cuidado como uma mercadoria de mercado sob a pressão da financeirização das necessidades básicas da vida.

Novos Municipalismos como um Sistema de Governança de Recursos para o Cuidado?

Abordar o cuidado como um recurso que possui dimensões materiais e imateriais abre novas possibilidades conceituais e políticas para transformações institucionais que governem o recurso do cuidado como um bem comum: de forma coletiva, inclusiva, baseada em necessidades e sustentável.

Isto nos leva ao novo/radical municipalismo, experiências e experimentos políticos de transformação da governança local para desafiar a recentralização do poder impulsionada pelo mercado na alocação e provisão de recursos urbanos. Enraizado em tradições municipalistas históricas, o municipalismo radical contemporâneo foi moldado por movimentos como a plataforma Barcelona en Comú na Espanha, que surgiu após a crise financeira de 2008, e outras iniciativas semelhantes que tentam recuperar a cidade da privatização liderada por corporações e pelo Estado. Estes movimentos frequentemente defendem e experimentam a democracia participativa, a sustentabilidade ecológica e o controle público ou cooperativo sobre serviços essenciais, como habitação, creches e transporte público.

Apesar de cerca de uma década de ímpeto político, os novos movimentos municipalistas enfrentam desafios estruturais e contradições na implementação de políticas transformadoras dentro das estruturas institucionais, políticas e econômicas existentes. Estudiosos descrevem isto como a “crise do novo municipalismo” para sublinhar tensões fundamentais, incluindo restrições institucionais que atrasam objetivos transformadores, tensões entre movimentos de base e a institucionalização dentro da organização municipal, dependência fiscal do Estado e dos mercados, e desafios de escala dados os limites do localismo e a fragmentação sem um apoio institucional mais amplo. Estas limitações revelam que, embora o novo municipalismo crie aberturas para o controle democrático dos recursos urbanos, ele não garante inerentemente uma mudança estrutural que afaste o cerceamento do cuidado através da comodificação e da mercantilização.

Municipalismos do Cuidado para Mitigar as Crises do Cuidado e do Novo Municipalismo

Proponho os “Municipalismos do Cuidado” (Care-full Municipalisms) como um quadro teórico e como uma visão política para abordar tanto a crise do novo municipalismo, dadas as limitações que este acarreta, quanto a crise do cuidado, que se aprofunda sem intervenções para coletivizar o cuidado como um recurso.

Os Municipalismos do Cuidado têm um duplo significado. O primeiro é a reivindicação do cuidado como um bem comum. Isto envolve devolver o cuidado às comunidades e ao cerne das funções municipais e descomodificar o cuidado, restaurando-o como uma responsabilidade coletiva e pública, em vez de um fardo individual. Significa colocar o cuidado de volta nas mãos das comunidades e das estruturas de governança municipal para responder à extração estrutural das capacidades de cuidado. Em segundo lugar, é uma agenda para adotar o cuidado como uma metodologia de governança, um princípio orientador para a própria governança, a fim de evitar modelos paternalistas e orientados pelo mercado de provisão de cuidados e abraçar abordagens feministas, coletivas e baseadas na solidariedade para a política urbana.

Estas duas dimensões são complementares. Reivindicar o cuidado como um bem comum aborda a extração estrutural do trabalho e dos recursos de cuidado, enquanto o cuidado como metodologia de governança garante que as abordagens municipalistas evitem reforçar modelos patriarcais e excludentes de provisão de cuidado. Inspirado pelo conceito de “cuidar com” de Joan Tronto, os Municipalismos do Cuidado vislumbram uma abordagem democrática, coletiva e inclusiva para a governança do cuidado. Ao integrar o cuidado no cerne da política urbana — não apenas como uma necessidade econômica, mas como um compromisso político e ético — o municipalismo pode oferecer um caminho transformador para mitigar ambas as crises.

A foto na capa e o post do blog são de Deniz Ay, Universidade de Berna, Instituto de Geografia

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