Na segunda metade do século XIX, o Brasil foi assolado por diversas doenças contagiosas. Varíola, febre amarela e tuberculose são apenas alguns exemplos. Elas se espalhavam nos centros urbanos, onde as condições de moradia, o acesso à alimentação e a assistência à saúde eram precários. Era um país doente (SCHWARTZ, 1993), e era necessário pessoal técnico especializado para sanear a nação.

Nesse contexto, o conhecimento médico passou a ser reconhecido por instituições oficiais; estamos falando das primeiras faculdades de medicina, na Bahia e no Rio de Janeiro. Nesses centros, o currículo começou a ser estruturado com base em evidências clínicas, e o pensamento médico-científico floresceu em periódicos especializados. Esse cenário foi acompanhado pelo surgimento dos “médicos higienistas”: figuras atuantes na cena política que, por vezes com autoritarismo e violência, projetavam sua influência em diretrizes sanitárias e no planejamento urbano.

O surgimento do pessoal técnico especializado esteve associado a grandes mudanças na epistemologia médica. Em oposição ao paradigma ambiental, que concentrava sua explicação da doença na exposição a múltiplos fatores externos, a teoria pasteuriana propôs uma etiologia única para as doenças infectocontagiosas: a contaminação por microrganismos. No entanto, a superação do paradigma ambiental pela lógica pasteuriana ocorreu por meio de uma transição gradual e debatida. Parte desse processo se deve à dimensão política e social das medidas sanitárias, que mobilizavam recursos operados por essas duas epistemologias para interpretar os males vividos nos centros urbanos.

Analistas do período discutem em que medida a concepção de raças humanas influenciou essa transição epistemológica. Uma hipótese (CHALHOUB, 1996) propõe que os especialistas reconheceram a suscetibilidade de algumas raças humanas a determinados patógenos e orientaram suas ações com base nesse paradigma. Pessoas negras teriam sido expostas a certas doenças tropicais na África, o que lhes conferiria alguma imunidade, em comparação com brancos europeus, expostos a esses patógenos pela primeira vez no Brasil. Essa epistemologia resultaria em políticas de saúde racializadas e seletivas, voltadas a ações sanitárias para determinadas doenças e territórios.

No entanto, há divergências quanto à suposta racialização das políticas de saúde na virada do século. Maio (2010) argumenta que a influência dos especialistas na condução de uma política sanitária centralizada e autoritária foi bastante limitada pelo baixo orçamento. Ele vai além e indica que atribuir um paradigma racialista à medicina do período significa transpor lógicas operadas em outros países para a realidade brasileira; notadamente, a desenvolvida nos EUA. Ambos os autores concordam, porém, que houve uma combinação particular entre distintas epistemologias médicas, o que caracterizaria uma medicina tropical única e original nascendo no país.

Para testar essa afirmação, nossa pesquisa recorreu aos arquivos médicos do período para avaliar: (a) a suposta originalidade da teoria sanitária nacional e (b) eventuais diálogos entre escritos brasileiros e americanos. Nossa pesquisa utilizou uma técnica chamada Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) para buscar a palavra-chave “raça”. Os resultados mostram que o programa intelectual de saúde da época se caracterizava não pela originalidade, mas, sim, por uma ambiguidade quanto à interação entre raça e contaminação.

Nos EUA, após a Guerra Civil, o racismo “científico” dedicou-se a categorizar e projetar a população de acordo com sua raça. Essas teses encontraram eco na contagem populacional e em estudos de saúde, já que estes ofereciam uma base de dados empírica para testar teorias de superioridade racial. Além disso, as contagens populacionais têm implicações políticas diretas, pois a representação política se baseia nelas desde a Constituição americana. Dados censitários e estatísticas vitais, a principal inovação do período, foram usados para testar a hipótese de que as populações negra e indígena estavam em declínio e prever sua provável data de extinção.

Essa hipótese se baseava na suposta predisposição de grupos raciais a certas doenças, como a tuberculose. Um debate realizado em 1887 entre Washington Matthews, cirurgião do Exército dos EUA, e Thomas Mays, médico da Filadélfia, é ilustrativo de como essa questão foi abordada. Os especialistas discutiram se os fatores ambientais do contato com a “civilização” eram prejudiciais ou benéficos para a prevalência da tuberculose entre povos indígenas. Nesse momento, o bacilo de Koch, causador da tuberculose, já havia sido isolado e descrito (desde 1882); mas, como podemos ver, a transição entre a teoria ambiental e a lógica microbiana também foi gradual ali, e houve igualmente interação com a lógica das raças humanas.

No Brasil, por outro lado, a entrada da questão racial na saúde pública parece desempenhar um papel secundário, já que os principais surtos epidêmicos nos centros urbanos começaram a ser controlados na primeira década do século XX por meio de ações públicas de desinfecção. A variável raça voltou à cena a partir da década de 1920, em estudos clínicos realizados com base em registros administrativos, mas mantendo o padrão de lateralidade observado anteriormente. Naquele momento, o paradigma eugenista já dominava o campo médico, o que contribuiu para conferir alguma evidência à variável raça.

Após analisar semelhanças e distâncias entre as duas escolas, podemos afirmar que a chamada originalidade da teoria sanitária brasileira tem pouco respaldo. Ambas se apoiaram em arranjos entre a teoria ambiental, a lógica pasteuriana e a noção de raças humanas. De uma perspectiva comparativa, não é possível resguardar o caso brasileiro como original, embora a escala de adesão a tais arranjos entre especialistas dos EUA não possa ser testada. A principal diferença parece ser a importância atribuída à variável raça: de um componente e elemento exploratório no caso brasileiro, a explicativa e determinante no caso americano. No entanto, parece haver um pano de fundo comum a ambas as teorias: uma concepção moralista, que atribui os infortúnios e as doenças enfrentados pela população negra à sua condição “naturalmente” inferior, a partir de uma perspectiva civilizatória centrada na branquitude como domínio do corpo saudável.

Fonte da imagem: obras raras. Licenciado sob Creative Commons

Bibliografia

CHALHOUB, S. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Compania das letras, 1996.

HAMMONDS, E.; HERZIG, M. R. The natural diference: science and race in the USA from Jefferson to Genomics. Cambridge : MIT press, 2009.

MAIO, M. C. Raça, doença e saude pública no Brasil: um debate sobre o pensamento higienista do século XIX. Rio de janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2010.

SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: ciêntistas, instituções e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Compania das Letras, 1993.