Um Dever de Cuidado?: Cornell e a questão da ética do cuidado
O caso de estupro em Cornell mostra com que frequência solicitamos que conceitos jurídicos como consentimento e dever de cuidado realizem o trabalho da ética do cuidado.
Como muitas feministas nos Estados Unidos — particularmente aquelas de nós com qualquer conexão com o ensino superior — tenho estado fascinada recentemente pelo caso civil resultante do suposto estupro coletivo de uma estudante da Universidade Cornell (apelidada de Jane Doe) em 2024. Há muitos aspectos perturbadores neste caso que não irei repetir aqui, até porque é impossível fazê-lo sem mergulhar em um emaranhado de questões jurídicas, éticas e culturais. As discussões centraram-se principalmente na espinhosa questão do consentimento, mas fiquei impressionada com a invocação do conceito de “dever de cuidado” do direito de danos — a ideia de que alguém deve tomar um cuidado razoável para evitar causar danos previsíveis.
Um ex-aluno indignado, explicando sua decisão de retirar o apoio financeiro de Cornell, acusou a presidente da universidade de “falhar em seu dever fundamental de cuidado”. Um podcast da Slate intitulado “O que Cornell diz sobre o ‘Dever de Cuidado’” focou principalmente em uma noção mais vernacular sobre se estávamos cultivando o que os especialistas em ética do cuidado descrevem como um senso de interdependência e responsabilidade mútua. Em outro podcast da Slate (claramente, preciso diversificar meus hábitos de audição), o apresentador do Political Gabfest, David Plotz, lamentou sobre os membros da fraternidade: “Eles não estão pensando nesta pessoa a quem devem um dever de cuidado, que é uma convidada no lugar onde vivem”. A comentarista jurídica Emily Bazelon retomou a ideia, descrevendo-a não no sentido jurídico, mas sim no sentido da ética do cuidado. “O que realmente faltava aqui era exatamente isso”, disse ela sobre o dever de cuidado. “Algum senso de comunidade, de serem estudantes juntos em uma universidade que tivessem algum senso da humanidade uns dos outros”. Estou interessada nas formas como esta conversa pública invoca a linguagem jurídica para nomear uma falha moral que a lei mal reconhece.
Hesitei em escrever sobre este caso. Eu estava entre os 88 professores que assinaram o anúncio “Estamos ouvindo” após o que se revelou serem falsas acusações de estupro coletivo em uma festa de lacrosse da Duke em 2006. O anúncio centrou-se nas respostas entre estudantes, funcionários e membros da comunidade que recordaram as suas próprias experiências de racismo e sexismo na Duke, mas foi amplamente interpretado como uma precipitação de julgamento por parte do corpo docente. Um professor de história do Brooklyn College produziu industrialmente um blog sobre o caso, vilipendiando particularmente os professores que assinaram o anúncio. As evidências no caso Cornell parecem ser consideravelmente mais substanciais do que no caso Duke, mas digamos apenas que estou abordando este assunto com extrema cautela. Portanto, deixarei para os advogados decidirem se o caso Cornell cumpre o padrão de dever de cuidado sob a jurisprudência do Estado de Nova York. (Se as alegações se confirmarem, um dos irmãos da fraternidade — que estava registrado como o “monitor do evento” para a festa onde o incidente ocorreu e supostamente enviou uma mensagem no Snapchat para seus irmãos de fraternidade anunciando “buceta grátis” — oferece um caso de livro didático de falha nesse dever.) Em vez disso, quero perguntar o que os estudos do cuidado podem trazer para a nossa consideração deste caso e quais questões este caso levanta para os estudos do cuidado.
As questões jurídicas e éticas não estão inteiramente divorciadas. Em sua exploração da teoria feminista e do direito de danos, Leslie Bender aponta para a ética do cuidado feminista, particularmente o trabalho de Nel Noddings e Carol Gilligan, para apoiar sua crítica ao universalismo jurídico no dever de cuidado. “Através de um foco feminista no cuidado, no contexto e na interconectividade”, argumenta ela, “podemos ir além da medição do comportamento apropriado por fórmulas algébricas para avaliar o comportamento pela sua promoção da segurança e do bem-estar humano” (32). Tal como outras críticas feministas, ela rejeita a ideia de um ator “razoável” descontextualizado no cerne do dever de cuidado.
Mais familiares aos leitores do Care Talk, suspeito, serão os quatro elementos que Joan Tronto delineou em Moral Boundaries: importar-se com (reconhecer a necessidade de cuidado), cuidar de (abordar essa necessidade), prestar cuidados (fornecer bem o cuidado) e receber cuidados (atentar para as experiências dos receptores de cuidados). Em Caring Democracy, ela adiciona um quinto elemento — “cuidar com” ou a necessidade de responsabilidade coletiva e solidariedade — que é indiscutivelmente ainda mais pertinente neste caso.
Aplicar esta abordagem da ética do cuidado ao caso Cornell aponta para as falhas óbvias nesta instância, embora as razões para essas falhas sejam menos evidentes. A própria Cornell pareceu seguir as duas primeiras fases do modelo de Tronto, percebendo a necessidade de cuidado e estabelecendo um protocolo (o “monitor do evento”) para fornecê-lo. As coisas ficam bem complicadas a partir daí: o monitor do evento parece não ter prestado um cuidado competente, e ninguém aparentemente verificou se Jane Doe recebeu o cuidado de que precisava. Quando o suposto Snapchat de “buceta grátis” foi enviado para um chat em grupo de cinquenta membros, a questão da responsabilidade coletiva tornou-se mais central. Apesar do fato de esta ser uma geração de estudantes que atingiu a maioridade em meio ao movimento #MeToo e aos protestos de George Floyd — aconselhados repetidamente sobre a importância do consentimento, a natureza das dinâmicas de poder e a ética de ser um “defensor ativo” em vez de um espectador — a responsabilidade coletiva parece ter estado ausente. Um irmão da fraternidade que aparentemente recebeu o Snapchat afirmou que foi ao quarto apenas para se certificar de que tudo estava “normal”, mas depois aparentemente respondeu afirmativamente à mensagem de texto de outro membro da fraternidade perguntando: “A loja ainda está aberta?”
Rastrear a falha desta forma expõe a indissociabilidade do cuidado “bom” e “mau” — a imbricação de atenção e nutrição, por um lado, e policiamento e vigilância, por outro. A versão de cuidado de Cornell era regulatória: papelada de registro, regras de festa, um monitor designado. Atenção e policiamento fundem-se na figura do monitor do evento, e os remédios óbvios (mais supervisão, regras mais rígidas, talvez a abolição total da vida nas fraternidades) inclinam-se para ainda mais policiamento. As universidades têm um histórico de luta com esta questão. Sob o conceito de in loco parentis, as faculdades “cuidavam” dos estudantes, e especialmente das estudantes mulheres, através de toques de recolher, códigos de vestimenta e regras de convivência, um regime que os estudantes desafiaram nas décadas de 1960 e 70, levando ao desmantelamento da ideia de que as universidades tinham um dever de cuidado especial e custodial para com os seus estudantes. O dever jurídico limitado que os tribunais reconhecem hoje resulta em parte dessa vitória: uma vez que os estudantes se tornaram adultos em vez de tutelados, as faculdades deixaram de ser seus guardiões. A questão que o caso Cornell coloca é se as instituições sob este regime podem prestar atenção sem vigiar.
Nada disso é um argumento contra a aventura sexual. Feministas sex-positive insistem há muito tempo que as pessoas podem explorar suas fantasias, incluindo aquelas que parecem transgressoras do lado de fora, sem convidar à violência. Mas as comunidades mais praticantes desse tipo de exploração construíram-na precisamente sobre as práticas que se mapeiam na ética do cuidado: desejos e limites negociados antecipadamente, parceiros sóbrios o suficiente para lerem um ao outro, verificações contínuas, a liberdade de parar em qualquer ponto e o que as comunidades de kink chamam de “aftercare”. A intoxicação não torna os desejos de alguém irreconhecíveis, mas torna a atenção mais necessária. De acordo com o processo, essa atenção estava ausente. Uma mensagem anunciando “buceta grátis” para um grande chat em grupo não é um convite para compartilhar a fantasia de ninguém. É o oposto de perguntar o que ela queria.
E há questões desafiadoras além dessas questões imediatas. Se uma cultura amplamente patriarcal treina mulheres jovens para medir seu valor através do desejo sexual dos homens por elas, onde isso se encaixa na ética do cuidado e no dever de cuidado? Estou entre aqueles que celebram o feminismo sex-positive, mas ainda sou assombrada por um artigo que saiu na Rolling Stone em meio ao escândalo de lacrosse da Duke que explorava o quanto da autoestima das estudantes era determinado pelos desejos sexuais de um pequeno grupo de homens. A noção de responsabilidade coletiva de Tronto refere-se não apenas a comunidades discretas de cuidado, mas também aos fatores estruturais e culturais mais amplos que definem possibilidades e imaginários de cuidado.
A outra questão perturbadora que o caso Cornell destaca é aquela que frequentemente surge em nossos seminários focados em pesquisa em estudos do cuidado: como descrevemos as fronteiras em torno de nossas comunidades de cuidado? Quem é incluído e quem é deixado do lado de fora olhando para dentro? As comunidades podem ser determinadas pela cidadania ou pela filiação a sindicatos, organizações religiosas ou sociedades de ajuda mútua. Ou, aliás, fraternidades ou universidades, que servem como exemplos do tipo de comunidades de cuidado paroquiais e voltadas para dentro sobre as quais Tronto nos alerta. O problema não são simplesmente as exclusões de uma comunidade de cuidado — que o cuidado com Duke não é o mesmo que o cuidado com a cidade vizinha de Durham, por exemplo — mas também que defender uma comunidade de cuidado muitas vezes justifica ignorar os menos poderosos dentro dela. Não seria surpresa para Leslie Bender que, mesmo entre atores privilegiados em uma instituição de elite, as estruturas de poder moldem o dever de cuidado.
O fato de continuarmos recorrendo à linguagem jurídica e a conceitos como consentimento e dever de cuidado para realizar o trabalho da ética ressalta o quão difícil é desembaraçar o cuidado do controle, já que a lei é, em última análise, um instrumento de controle. Comentaristas invocam o direito de danos ao pedir que as pessoas prestem atenção àqueles que precisam. As universidades recorrem ao policiamento para mitigar riscos. Cada novo escândalo renova os apelos por mais regras. O caso civil pode eventualmente estabelecer a responsabilidade jurídica, mas não pode ensinar ninguém a notar as dinâmicas de poder na sala, a atender aqueles que são convidados em nossa casa e a perguntar o que eles precisam.