Tome nota e preste atenção: Flint, Michigan, uma das cidades mais pobres do país, atormentada pela desindustrialização, com seu abastecimento de água envenenado por canos de chumbo mal conservados e uma população predominantemente negra, elaborou um projeto de demonstração para o restante de nós — um programa universal de transferência de dinheiro para bebês.

Ele se chama Rx Kids e é uma excelente prescrição de medicina financeira, oferecendo a todas as mães residentes 1.500 $ enquanto estão grávidas e 500 $ por mês durante o primeiro ano de vida de seu filho. Eu não o chamaria de renda básica garantida, porque ele cobre apenas os muito pequenos, mas é, sem dúvida, um começo melhor garantido. Não é um programa-piloto, mas uma política pública que, espera-se, seja permanente.

Obviamente, isso custa muito dinheiro, mas estima-se que os retornos totais (“retorno sobre o investimento”) sejam dez vezes maiores. Como esse é um número grande, examinei os detalhes e descobri que eles estão documentados com uma diligência entorpecente em um artigo publicado no Journal of Benefit-Cost Analysis. Aqui está uma lista de alguns componentes do cálculo: aumento de ganhos futuros e de pagamentos de impostos pelas crianças, gastos evitados com a assistência à saúde de crianças e pais, gastos evitados com acolhimento familiar, gastos evitados e custos para as vítimas de crimes. As estimativas efetivas derivam de análise estatística do impacto econômico de transferências semelhantes.

No norte da Europa, o conceito de uma renda garantida para crianças não é controverso, assumindo a forma de benefícios familiares universais. Menos conhecido é o benefício familiar canadense, ampliado em 2016 e creditado por uma queda nas taxas de pobreza infantil no país. Hoje, o Canadian Child Benefit, indexado à inflação, chega a até 5.503 $ (dólares americanos) por criança com menos de 6 anos (o valor é reduzido gradualmente para famílias com altas rendas).

Em 2021, no rescaldo da pandemia de Covid, o exemplo canadense ajudou a motivar o apoio democrata à ampliação do U.S. Child Tax Credit — então no baixo patamar de um máximo de 2.000 $ por criança e excluindo muitas famílias de baixa renda da elegibilidade plena. Naquele ano, o Wall Street Journal estampou a manchete “Universal Basic Income May be Coming for Kids.” E, de certa forma, veio — temporariamente. A elegibilidade foi ampliada e o benefício máximo para crianças com menos de 6 anos foi elevado para 3.600 $. A pobreza infantil caiu para um recorde de 5,2 %. No entanto, o Congresso recusou-se a prorrogar a legislação, e o crédito voltou ao nível anterior.

A única ação real em relação ao capital para as crianças está ocorrendo no nível local. Embora programas de renda básica universal nem sempre ofereçam benefícios específicos para crianças, eles obviamente beneficiam os pais. Segundo uma recente reportagem da National Public Radio, mais de 150 programas-piloto de renda garantida foram iniciados em todo o país, concebidos para ampliar a “base de evidências” dessa política.

Um relatório recente, baseado em entrevistas com participantes desses pilotos em Atlanta, Birmingham, Louisville e Shreveport, documentou como receber uma renda garantida “se irradiou pela vida de suas famílias”, reduzindo o estresse econômico e permitindo que passassem mais tempo com seus filhos.

Como disse uma mãe,

Isso está me ajudando a me tornar uma pessoa melhor, uma mãe melhor, eu acho, no geral. Isso me deu esperança… Meus filhos, eles merecem o mundo. Eles merecem o mundo. E quando é algo tão pequeno, o doce de 25 centavos, eu não consigo pagar, parte meu coração ter de dizer não a eles… Mas agora, eu consigo dizer sim mais vezes, e eles ficam mais animados… Então, isso deu esperança a eles também.

A imagem da capa foi criada por Nancy Folbre
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.