{"id":6159,"date":"2025-03-18T02:28:48","date_gmt":"2025-03-18T02:28:48","guid":{"rendered":"https:\/\/revcaredev.wpenginepowered.com\/elevando-o-nivel-emprego-publico-e-licenca-familiar-remunerada-na-carolina-do-norte\/"},"modified":"2026-09-11T13:02:10","modified_gmt":"2026-09-11T13:02:10","slug":"elevando-o-nivel-emprego-publico-e-licenca-familiar-remunerada-na-carolina-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revaluingcare.org\/pt-br\/elevando-o-nivel-emprego-publico-e-licenca-familiar-remunerada-na-carolina-do-norte\/","title":{"rendered":"Elevando o N\u00edvel: Emprego P\u00fablico e Licen\u00e7a Familiar Remunerada na Carolina do Norte"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante d\u00e9cadas, defensores da licen\u00e7a m\u00e9dica e familiar remunerada tentaram, sem sucesso, ganhar f\u00f4lego para aprovar pol\u00edticas abrangentes em todo o estado da Carolina do Norte (NC). A Carolina do Norte \u00e9 um dos vinte e oito estados americanos que n\u00e3o possuem licen\u00e7a remunerada obrigat\u00f3ria nem volunt\u00e1ria. Isso significa que o estado n\u00e3o possui leis que exijam que os empregadores forne\u00e7am licen\u00e7a remunerada ou que facilitem a capacidade dos empregadores de adquirir seguros de licen\u00e7a remunerada no mercado privado. A Carolina do Norte tamb\u00e9m \u00e9 um estado de emprego por vontade pr\u00f3pria (\u201cat-will\u201d), o que significa que os empregadores podem demitir seus funcion\u00e1rios por qualquer motivo, ou por motivo <a href=\"https:\/\/www.labor.nc.gov\/workplace-rights\/employee-rights-regarding-time-worked-and-wages-earned\/employment-will\">nenhum<\/a>. Surpreendentemente, um estatuto da Carolina do Norte de 1959 pro\u00edbe todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos de formar sindicatos ou de participar de negocia\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/www.ncleg.net\/EnactedLegislation\/Statutes\/HTML\/ByArticle\/Chapter_95\/Article_12.html\">coletivas<\/a>. As condi\u00e7\u00f5es para o progresso s\u00e3o desafiadoras, particularmente porque uma fac\u00e7\u00e3o profundamente conservadora do Partido Republicano mant\u00e9m o controle de ambas as c\u00e2maras da legislatura estadual da Carolina do Norte nos \u00faltimos quatorze <a href=\"https:\/\/www.dukechronicle.com\/article\/2025\/02\/duke-university-north-carolina-general-assembly-end-of-republican-supermajority-veto-override-power-josh-stein-a-look-into-next-four-years\">anos<\/a>, al\u00e9m de deter uma maioria conservadora de 5 a 2 na Suprema Corte Estadual desde <a href=\"https:\/\/www.wunc.org\/politics\/2022-11-09\/gop-gains-majority-north-carolina-state-supreme-court\">2022<\/a>.     <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2023, legisladores democratas, juntamente com seus aliados organizadores, apresentaram um conjunto de projetos de lei destinados a melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores da Carolina do Norte. Isso incluiu uma lei estadual de licen\u00e7a remunerada obrigat\u00f3ria, bem como um aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo para 15 $ at\u00e9 2025. O <a href=\"https:\/\/www.momsrising.org\/campaigns\/north-carolina\">Mom\u2019s Rising<\/a>, um grupo de defesa nacional com uma presen\u00e7a robusta na Carolina do Norte, trabalhou com o <a href=\"https:\/\/www.ncjustice.org\/\">North Carolina Justice Center<\/a> (NCJC) para co-organizar uma campanha chamada <a href=\"https:\/\/www.ncjustice.org\/\">NC Families CARE Coalition<\/a>. O grupo trabalhou incansavelmente para convencer os legisladores de que <a href=\"https:\/\/www.northcarolinahealthnews.org\/2023\/04\/28\/democratic-lawmakers-working-moms-in-nc-advocate-for-paid-family-leave-more-sick-days-higher-minimum-wage\/\">a falta de licen\u00e7a remunerada afeta desproporcionalmente as mulheres no mercado de trabalho<\/a>. A campanha baseou-se em depoimentos de mulheres de todo o estado. Apesar da defesa incans\u00e1vel de uma coaliz\u00e3o diversificada, o conjunto de projetos de lei n\u00e3o foi aprovado.    <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dada a intransig\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel estadual, defensores e ativistas decidiram tentar uma abordagem inovadora. O NCJC suspeitava que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos locais, pessoas que trabalham para o governo do condado ou da cidade, pudessem atuar como um term\u00f4metro para seus munic\u00edpios. Se o empregador p\u00fablico local oferece licen\u00e7a m\u00e9dica e familiar remunerada, isso poderia significar que os empregadores privados na regi\u00e3o tamb\u00e9m forneceriam benef\u00edcios de licen\u00e7a remunerada para permanecerem competitivos. Nesta teoria de mudan\u00e7a, os empregadores p\u00fablicos estabelecem o padr\u00e3o para os empregadores privados em n\u00edvel municipal.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De outubro a dezembro de 2024, entrevistei dezenas de profissionais de RH em todo o estado em nome da campanha Paid Leave for All do NCJC, para aprender sobre o status das pol\u00edticas de licen\u00e7a m\u00e9dica e familiar remunerada, bem como os pisos salariais dignos em seus munic\u00edpios. Entrei em contato com as setenta e cinco maiores cidades e condados do estado, usando dados populacionais encontrados <a href=\"https:\/\/www.northcarolina-demographics.com\/counties_by_population\">aqui<\/a>. Funcion\u00e1rios de trinta e cinco cidades e condados responderam ao meu contato. Consegui encontrar dados sobre pol\u00edticas de licen\u00e7a remunerada para outras 27 cidades e condados por meio de suas pol\u00edticas de benef\u00edcios dispon\u00edveis publicamente.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minhas descobertas, acess\u00edveis publicamente <a href=\"https:\/\/docs.google.com\/spreadsheets\/d\/1W0UjUhN_f_few13a35dw0_QGPruZ13b0v7uo4KaAUXo\/edit?usp=sharing\"><em>aqui<\/em><\/a><em>, <\/em>revelaram que, entre as cidades e condados com as maiores popula\u00e7\u00f5es na Carolina do Norte, pouco mais da metade dos empregadores do governo local oferece alguma forma de licen\u00e7a remunerada. A maioria dos munic\u00edpios com benef\u00edcios de licen\u00e7a remunerada instituiu esses benef\u00edcios ap\u00f3s 2022. Al\u00e9m de mostrar tend\u00eancias promissoras em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria generalizada de pol\u00edticas de licen\u00e7a remunerada, minhas entrevistas com profissionais de RH em toda a Carolina do Norte revelaram uma s\u00e9rie de percep\u00e7\u00f5es \u00fateis para aqueles investidos na (re)valoriza\u00e7\u00e3o do cuidado.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A equipe de RH com quem conversei descreveu trabalhadores do governo municipal e do condado for\u00e7ados a tomar decis\u00f5es de cuidado que n\u00e3o refletiam seus valores, desejos ou objetivos. Muitos funcion\u00e1rios falaram sobre esfor\u00e7os de v\u00e1rios anos para implementar a licen\u00e7a remunerada, envolvendo estudos de remunera\u00e7\u00e3o, conversas com empregadores governamentais pares e pesquisas abrangentes com a equipe. Foi emocionante ouvir os gerentes de RH descreverem a profundidade da gratid\u00e3o expressa pelos funcion\u00e1rios ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de licen\u00e7a remunerada. Sara Larson, Diretora de RH do Condado de Wayne, disse: \u201cTrabalho aqui h\u00e1 cinco anos \u2014 este \u00e9 o primeiro ano em que funcion\u00e1rios vieram ao meu escrit\u00f3rio para me agradecer pessoalmente por uma pol\u00edtica. Aconteceu tr\u00eas vezes em quatro meses\u201d. Em todo o estado, os trabalhadores expressaram profunda gratid\u00e3o pela licen\u00e7a remunerada facilitar sua capacidade de cuidar de si mesmos e de suas fam\u00edlias, mencionando frequentemente anedotas sobre parentes doentes e rec\u00e9m-nascidos.    <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, apesar do elogio generalizado \u00e0 licen\u00e7a remunerada, mesmo em munic\u00edpios que ainda n\u00e3o haviam implementado a pol\u00edtica, meus entrevistados nunca mencionaram dignidade b\u00e1sica ou justi\u00e7a para os trabalhadores. N\u00e3o houve discuss\u00e3o ou reconhecimento de que a falta de licen\u00e7a remunerada nos Estados Unidos \u00e9 fundamentalmente desumana. A equipe de RH com quem conversei focou em m\u00e9tricas como satisfa\u00e7\u00e3o do trabalhador e melhoria na reten\u00e7\u00e3o. Eles descreveram o custo necess\u00e1rio para treinar novos funcion\u00e1rios e elogiaram as pol\u00edticas de licen\u00e7a remunerada como medidas de economia de custos. Enquanto a NC Families CARE Coalition enfatizou a dignidade dos trabalhadores e o apoio \u00e0s m\u00e3es que trabalham, minhas conversas com profissionais de RH mostraram, em vez disso, um foco nos benef\u00edcios de mercado da licen\u00e7a remunerada. Fiquei surpresa ao ouvir a equipe de RH, que claramente se importa profundamente com seus funcion\u00e1rios, descrever a licen\u00e7a remunerada em termos puramente materiais, em vez de aspiracionais.     <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minhas conversas mostraram que a introdu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de licen\u00e7a remunerada teve implica\u00e7\u00f5es marcantes para a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no trabalho dom\u00e9stico. De acordo com v\u00e1rios profissionais de RH, a equipe masculina em seus departamentos de seguran\u00e7a p\u00fablica (bombeiros e policiais) raramente tirava licen\u00e7a n\u00e3o remunerada na forma de FMLA, mas tirava a licen\u00e7a remunerada assim que ela era disponibilizada. Anita Bradrock, Diretora de RH de Chapel Hill, afirmou: \u201cEu amo, amo como muitos de nossos pais tiram licen\u00e7a parental. Antes de termos a licen\u00e7a remunerada, muitos dos pais nem sequer tiravam a FMLA a que tinham direito \u2014 mas agora que \u00e9 licen\u00e7a remunerada pelo empregador com 100 % do sal\u00e1rio, eles tiram a licen\u00e7a e aproveitam estar em casa com seu filho e sua parceira!\u201d. Estudos sobre o uso de benef\u00edcios de licen\u00e7a parental por g\u00eanero poderiam contribuir para a pesquisa sobre normas de cuidado e como o valor do cuidado e dos cuidadores muda quando o cuidado \u00e9 compensado via licen\u00e7a remunerada.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pequena amostra dos 62 munic\u00edpios que pesquisei, localidades muito pequenas (munic\u00edpios com menos de 10.000 habitantes), bem como grandes \u00e1reas urbanas, tenderam a ter os benef\u00edcios mais robustos. Essa descoberta foi surpreendente e pareceu refletir a preval\u00eancia de defensores locais da licen\u00e7a remunerada em cidades pequenas. Talvez essas cidades pequenas adotem la\u00e7os comunit\u00e1rios mais fortes e, portanto, incentivos mais fortes para defender coletivamente um benef\u00edcio universal como a licen\u00e7a remunerada.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em mar\u00e7o de 2025, quase dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio do segundo governo Trump, o papel dos empregadores p\u00fablicos mudou drasticamente. \u00c0 medida que o governo come\u00e7ou a desmantelar o emprego federal, os empregadores do setor privado j\u00e1 come\u00e7aram a espelhar a abordagem da administra\u00e7\u00e3o. Grandes empregadores privados cortaram programas de DEI, mudaram sua linguagem em rela\u00e7\u00e3o aos compromissos clim\u00e1ticos e alteraram a forma como estruturam as metas de paridade de g\u00eanero. Infelizmente, a l\u00f3gica do NCJC pode funcionar ao contr\u00e1rio: \u00e0 medida que os empregadores p\u00fablicos come\u00e7am a oferecer menos prote\u00e7\u00e3o e menos benef\u00edcios aos trabalhadores, \u00e9 prov\u00e1vel que os empregadores privados sigam o exemplo.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minha pesquisa revelou que uma abordagem baseada no mercado \u2014 na qual os defensores da licen\u00e7a remunerada demonstram aos empregadores que eles perder\u00e3o neg\u00f3cios, enfrentar\u00e3o desafios de reten\u00e7\u00e3o e arcar\u00e3o com o custo de novas contrata\u00e7\u00f5es se n\u00e3o implementarem a licen\u00e7a remunerada \u2014 \u00e9 uma forma eficaz de defesa. No entanto, acredito que uma abordagem baseada no mercado \u00e9 insuficiente para capturar a import\u00e2ncia da licen\u00e7a remunerada. Os trabalhadores da Carolina do Norte n\u00e3o est\u00e3o sozinhos; at\u00e9 2023, apenas 27 % dos trabalhadores nos Estados Unidos est\u00e3o empregados em um local de trabalho que oferece acesso \u00e0 licen\u00e7a <a href=\"https:\/\/chrome-extension:\/efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj\/https:\/www.dol.gov\/sites\/dolgov\/files\/WB\/paid-leave\/PaidLeavefactsheet.pdf\">remunerada<\/a>. A \u00faltima vez que o Congresso aprovou uma lei fornecendo prote\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a aos trabalhadores americanos em caso de emerg\u00eancias m\u00e9dicas ou necessidades de cuidados infantis foi h\u00e1 trinta e dois anos, na forma da Lei de Licen\u00e7a M\u00e9dica e Familiar (FMLA) de 1993. Os Estados Unidos s\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o global entre os pa\u00edses altamente industrializados por carecerem de prote\u00e7\u00f5es legais b\u00e1sicas para os trabalhadores. Abordagens baseadas no mercado para mudar as pol\u00edticas trabalhistas podem funcionar, mas para recuperar a injusti\u00e7a fundamental enfrentada pelos trabalhadores nos Estados Unidos, defensores e ativistas tamb\u00e9m devem continuar a apresentar argumentos sobre a dignidade humana b\u00e1sica que enquadrem a licen\u00e7a m\u00e9dica e familiar remunerada como a base sobre a qual construir uma sociedade pr\u00f3spera e justa.     <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A candidata nos programas de MPP e JD da Duke University <strong>Nora Salitan<\/strong>.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Este trabalho est\u00e1 licenciado sob uma <a href=\"http:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-nc-nd\/4.0\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Licen\u00e7a Internacional Creative Commons Atribui\u00e7\u00e3o-N\u00e3oComercial-SemDeriva\u00e7\u00f5es 4.0<\/a>.<\/em> <em>Imagem cortesia de <a href=\"http:\/\/www.nyphotographic.com\/\">Nick Youngson<\/a> <a href=\"https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-sa\/3.0\/\">CC BY-SA 3.0<\/a> <a href=\"https:\/\/pix4free.org\/\">Pix4free<\/a><\/em><\/p>\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"reply-title\"><\/h3>\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Defensores da licen\u00e7a m\u00e9dica e familiar remunerada tentam uma abordagem inovadora. 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