{"id":6127,"date":"2025-01-20T17:49:42","date_gmt":"2025-01-20T17:49:42","guid":{"rendered":"https:\/\/revcaredev.wpenginepowered.com\/discricionariedade-ou-padronizacao-como-os-estados-avaliam-a-elegibilidade-para-cuidados-domiciliares\/"},"modified":"2026-09-11T13:02:03","modified_gmt":"2026-09-11T13:02:03","slug":"discricionariedade-ou-padronizacao-como-os-estados-avaliam-a-elegibilidade-para-cuidados-domiciliares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revaluingcare.org\/pt-br\/discricionariedade-ou-padronizacao-como-os-estados-avaliam-a-elegibilidade-para-cuidados-domiciliares\/","title":{"rendered":"Discricionariedade ou Padroniza\u00e7\u00e3o? Como os Estados Avaliam a Elegibilidade para Cuidados Domiciliares"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos Estados Unidos, a maioria dos idosos e pessoas com defici\u00eancia prefere permanecer em suas casas ou comunidades \u00e0 medida que envelhecem. Para isso, muitos deles precisam de servi\u00e7os domiciliares e comunit\u00e1rios (HCBS), um espectro de cuidados e apoio domiciliares que previne ou adia os cuidados em lares de idosos <a href=\"https:\/\/www.kff.org\/report-section\/payment-rates-for-medicaid-home-and-community-based-services-states-responses-to-workforce-challenges-appendix-tables\/\">para <\/a><a href=\"https:\/\/www.kff.org\/report-section\/payment-rates-for-medicaid-home-and-community-based-services-states-responses-to-workforce-challenges-appendix-tables\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">quase 2 milh\u00f5es de americanos<\/a>. Todos os estados cobrem esses servi\u00e7os por meio de <a href=\"https:\/\/www.medicaid.gov\/medicaid\/home-community-based-services\/home-community-based-services-authorities\/home-community-based-services-1915c\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">uma isen\u00e7\u00e3o do Medicaid<\/a> que desvia financiamento de grandes institui\u00e7\u00f5es para cuidados domiciliares. <a href=\"https:\/\/www.macpac.gov\/subtopic\/eligibility-for-long-term-services-and-supports\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Para se qualificar, os indiv\u00edduos devem atender aos requisitos de elegibilidade financeira e funcional<\/a>. Embora o governo federal exija que os estados determinem a elegibilidade funcional por meio de uma avalia\u00e7\u00e3o formalizada das capacidades f\u00edsicas e cognitivas, eles n\u00e3o exigem nenhuma ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os programas estaduais do Medicaid conduzirem essas avalia\u00e7\u00f5es. Assim, em 2016, <a href=\"https:\/\/www.macpac.gov\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Functional-Assessments-for-Long-Term-Services-and-Supports.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">havia pelo menos 124 instrumentos diferentes<\/a> em uso nos Estados Unidos, com a maioria dos estados usando mais de uma ferramenta em seus v\u00e1rios programas de cuidados de longo prazo.    <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Certamente, h\u00e1 algumas semelhan\u00e7as entre essas ferramentas. Elas geralmente cobrem os mesmos dom\u00ednios: sa\u00fade f\u00edsica, sa\u00fade mental, funcionamento, recursos sociais, recursos econ\u00f4micos e ambiente f\u00edsico \u2014 raz\u00e3o pela qual as avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o normalmente conduzidas em uma entrevista presencial na casa do indiv\u00edduo. Mas as ferramentas variam amplamente na profundidade com que cobrem cada um dos dom\u00ednios e nas perguntas individuais e instrumentos que usam para medir a capacidade funcional.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nossa pesquisa, examinamos a varia\u00e7\u00e3o na forma como os estados determinam a elegibilidade para HCBS e suas consequ\u00eancias para a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os aos idosos e pessoas com defici\u00eancia. Com base em uma an\u00e1lise qualitativa de um conjunto de dados original de 83 ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o usadas em todo o pa\u00eds, descobrimos que um n\u00famero significativo de ferramentas inclui perguntas abertas que convidam os administradores de testes a exercer discricionariedade em suas avalia\u00e7\u00f5es. Essas aberturas para discricionariedade servem a tr\u00eas prop\u00f3sitos. Primeiro, elas fornecem a informa\u00e7\u00e3o contextual que permite que as avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas sejam traduzidas em uma avalia\u00e7\u00e3o de necessidade. Segundo, elas conciliam m\u00faltiplas formas de medi\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o coletadas de diferentes especialistas. Finalmente, elas convidam os especialistas a julgar as informa\u00e7\u00f5es e oferecer uma recomenda\u00e7\u00e3o avaliativa.     <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outras palavras, as ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o precisam tanto padronizar eficientemente a avalia\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia e necessidade quanto fornecer amplo espa\u00e7o para discricionariedade, a fim de situar os padr\u00f5es dentro de seus contextos locais. Considere o seguinte trecho da <a href=\"https:\/\/www.kymmis.com\/kymmis\/pdf\/351%20Revised%20Jul%2008web.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Avalia\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o do Medicaid de Kentucky<\/a>. As perguntas padronizadas s\u00e3o vagas e deixam aberta a possibilidade de que os avaliadores recorram \u00e0s suas pr\u00f3prias suposi\u00e7\u00f5es normativas sobre o que constitui independ\u00eancia. Cada tarefa cont\u00e9m dentro de si uma ampla gama de etapas potenciais. Por exemplo, lavar roupa envolve reconhecer quando a roupa est\u00e1 suja, recolh\u00ea-la, operar uma m\u00e1quina de lavar e secar, dobrar as roupas e guard\u00e1-las. Isso deixa uma ampla margem para interpretar a independ\u00eancia.      <\/p>\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"516\" src=\"https:\/\/revaluingcare.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Kentucky-Medicaid-Waiver-Excerpt-1024x516.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3959\" srcset=\"https:\/\/revaluingcare.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Kentucky-Medicaid-Waiver-Excerpt-1024x516.jpg 1024w, https:\/\/revaluingcare.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Kentucky-Medicaid-Waiver-Excerpt-300x151.jpg 300w, https:\/\/revaluingcare.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Kentucky-Medicaid-Waiver-Excerpt-768x387.jpg 768w, https:\/\/revaluingcare.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Kentucky-Medicaid-Waiver-Excerpt-1536x774.jpg 1536w, https:\/\/revaluingcare.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Kentucky-Medicaid-Waiver-Excerpt.jpg 1540w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Suspeitamos que a varia\u00e7\u00e3o na forma como a discricionariedade \u00e9 usada e documentada tem efeitos consequentes sobre como os servi\u00e7os domiciliares e comunit\u00e1rios s\u00e3o alocados. Embora a capacidade dos estados de usar diferentes ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o lhes permita construir programas de cuidados personalizados que atendam \u00e0s necessidades de suas popula\u00e7\u00f5es, isso tamb\u00e9m dificulta o desenvolvimento de padr\u00f5es comuns de qualidade, taxas de pagamento e estrat\u00e9gias que promovam melhor uso dos recursos estaduais e federais.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De forma mais ampla, precisamos compreender melhor as fontes e consequ\u00eancias da varia\u00e7\u00e3o nessas avalia\u00e7\u00f5es porque avaliar a capacidade de uma pessoa de realizar atividades da vida di\u00e1ria vai muito al\u00e9m do indiv\u00edduo para afetar habita\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e outros servi\u00e7os sociais para idosos e pessoas com defici\u00eancia. Embora n\u00e3o estejamos defendendo um processo de avalia\u00e7\u00e3o puramente padronizado, achamos que a discricionariedade merece aten\u00e7\u00e3o especial porque pode ser tanto uma ferramenta para flexibilidade, inova\u00e7\u00e3o e cuidados personalizados (os objetivos expl\u00edcitos do HCBS) quanto uma ferramenta para discrimina\u00e7\u00e3o quando o processo \u00e9 opaco e varia tanto entre os estados. <\/p>\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Imagem de Capa: <a href=\"https:\/\/www.pexels.com\/photo\/woman-and-elderly-man-sitting-on-bed-7551671\/\">https:\/\/www.pexels.com\/photo\/woman-and-elderly-man-sitting-on-bed-7551671\/<\/a> Autor: Kampus Production; Instagram: <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/kampusvideo\">https:\/\/www.instagram.com\/kampusvideo<\/a>; Este trabalho est\u00e1 licenciado sob uma <a href=\"http:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-nc-nd\/4.0\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Licen\u00e7a Creative Commons Atribui\u00e7\u00e3o-N\u00e3oComercial-SemDeriva\u00e7\u00f5es 4.0 Internacional<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Milh\u00f5es de idosos e pessoas com defici\u00eancia dependem de servi\u00e7os de cuidados domiciliares financiados pelo Medicaid. 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