Uma revolu\u00e7\u00e3o silenciosa est\u00e1 em curso na \u00cdndia hoje. Desde 2020, 13 estados implementaram Transfer\u00eancias Incondicionais de Renda (TIR) para aproximadamente 120 milh\u00f5es de mulheres, representando 17 % da popula\u00e7\u00e3o feminina da \u00cdndia. As transfer\u00eancias, que variam de Rs. 830 (8,70 $) a Rs. 2.500 (26,19 $), constituem entre 5-12 % da renda familiar mensal m\u00e9dia. As TIR tornaram-se um pilar fundamental das promessas eleitorais em v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es estaduais nos \u00faltimos cinco anos, com um estado (D\u00e9lhi) previsto para implementar TIR a partir do final de agosto de 2026 e dois estados (Andhra Pradesh e Telangana) que prometeram TIR para mulheres e ainda n\u00e3o as implementaram. As TIR t\u00eam sido objeto de debate acalorado, com acusa\u00e7\u00f5es de que “brindes em troca de votos” levar\u00e3o a dificuldades fiscais. <\/p>\n\n
Feministas, por sua vez, t\u00eam sido profundamente c\u00e9ticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s TIR, expressando preocupa\u00e7\u00f5es de que elas desincentivam a educa\u00e7\u00e3o das mulheres e sua entrada no emprego remunerado, ao mesmo tempo em que refor\u00e7am a divis\u00e3o de trabalho baseada em g\u00eanero. Em meu novo livro de acesso aberto Wages for Housework: India’s Experiment with Unconditional Cash Transfers to Women<\/a> (Sal\u00e1rios pelo Trabalho Dom\u00e9stico: O Experimento da \u00cdndia com Transfer\u00eancias Incondicionais de Renda para Mulheres) (Oxford University Press, 2026), que faz parte do projeto Laws of Social Reproduction<\/a> (Leis da Reprodu\u00e7\u00e3o Social), argumento que, embora tenhamos raz\u00f5es para ser c\u00e9ticos, as TIR s\u00e3o uma medida redistributiva bem-vinda em favor das mulheres. Situado no contexto de uma baixa taxa de participa\u00e7\u00e3o feminina na for\u00e7a de trabalho, um regime de bem-estar fraco e uma cultura arraigada de familialismo de g\u00eanero, o livro dialoga com os argumentos apresentados a favor e contra as TIR por economistas feministas e te\u00f3ricos do bem-estar. <\/p>\n\n O primeiro cap\u00edtulo oferece uma vis\u00e3o geral da campanha internacional Sal\u00e1rios pelo Trabalho Dom\u00e9stico conforme surgiu no Ocidente e sua recep\u00e7\u00e3o na \u00cdndia. Mesmo com o feminismo da reprodu\u00e7\u00e3o social tornando-se mais vis\u00edvel ap\u00f3s a pandemia, a taxa relativamente baixa de participa\u00e7\u00e3o feminina na for\u00e7a de trabalho da \u00cdndia a tornou algo distintiva. Economistas feministas indianas ofereceram numerosas explica\u00e7\u00f5es para esse fen\u00f4meno, que se tornou o pano de fundo quando feministas debateram as TIR como quest\u00e3o eleitoral em 2021. Apresentar os argumentos a favor e contra as TIR ajuda a defender seu valor como experimento valioso no contexto indiano. <\/p>\n\n Minha teoriza\u00e7\u00e3o feminista do regime de bem-estar p\u00f3s-colonial explica como as primeiras l\u00edderes nacionalistas femininas aspiravam que tanto homens quanto mulheres se engajassem em trabalho remunerado e trabalho de cuidado, ao mesmo tempo em que insistiam que o Estado oferecesse reconhecimento econ\u00f4mico do trabalho n\u00e3o remunerado. Uma an\u00e1lise do regime de bem-estar da \u00cdndia para mulheres sete d\u00e9cadas ap\u00f3s a independ\u00eancia conclui que, embora b\u00e1sicas e paternalistas, as TIR sinalizam uma reformula\u00e7\u00e3o positiva dos contratos sociais e matrimoniais de g\u00eanero. <\/p>\n\n Enquanto feministas nacionalistas articularam suas aspira\u00e7\u00f5es para o papel econ\u00f4mico das mulheres indianas \u00e0s v\u00e9speras da independ\u00eancia (efetivamente pensamento de “sal\u00e1rios pelo trabalho dom\u00e9stico”), os tribunais indianos deram express\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 jurisprud\u00eancia de sal\u00e1rios pelo trabalho dom\u00e9stico no per\u00edodo p\u00f3s-independ\u00eancia. Analiso uma extensa base de dados de casos julgados sob a Lei de Ve\u00edculos Motorizados de 1988 referentes a donas de casa mortas em acidentes com ve\u00edculos motorizados para mostrar como os tribunais de apela\u00e7\u00e3o indianos come\u00e7aram a reconhecer o trabalho n\u00e3o remunerado das mulheres como equivalente a uma ocupa\u00e7\u00e3o remunerada para fins de compensa\u00e7\u00e3o a seus dependentes. Considero os efeitos distributivos dessa jurisprud\u00eancia e a confirma\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal da \u00cdndia dessa jurisprud\u00eancia desde 2010. <\/p>\n\n Tendo apresentado um argumento normativo para as TIR, o livro oferece um estudo aprofundado de sua implementa\u00e7\u00e3o em tr\u00eas estados: Goa, Assam e Bengala Ocidental. Tra\u00e7o esses regimes de bem-estar subnacionais de uma perspectiva feminista por meio de entrevistas com v\u00e1rios interessados, incluindo pol\u00edticos, burocratas, feministas e as pr\u00f3prias benefici\u00e1rias, perguntando se e como as TIR resultaram no empoderamento das mulheres. Constato que as TIR nesses estados n\u00e3o desincentivaram o investimento em educa\u00e7\u00e3o ou o trabalho remunerado das mulheres, nem refor\u00e7aram a divis\u00e3o de trabalho baseada em g\u00eanero. Embora tenham oferecido dignidade e empoderamento, n\u00e3o diminu\u00edram os encargos do trabalho n\u00e3o remunerado realizado pelas mulheres. <\/p>\n\n O projeto interdisciplinar Leis da Reprodu\u00e7\u00e3o Social continuou essa pesquisa realizando an\u00e1lise causal de m\u00e9todos mistos das TIR em dois outros estados, Tamil Nadu<\/a> e Karnataka<\/a>. Com base em discuss\u00f5es de grupos focais com benefici\u00e1rias e entrevistas com burocratas e funcion\u00e1rios que implementam os programas de TIR, desenvolvemos uma ferramenta de pesquisa que usamos para entrevistar 2.000 mulheres em cada estado, incluindo 1.200 benefici\u00e1rias e 800 n\u00e3o benefici\u00e1rias em v\u00e1rios distritos, para medir o efeito do tratamento em uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis de resultado, incluindo padr\u00f5es de gastos, inclus\u00e3o financeira, acesso \u00e0 infraestrutura financeira, bem-estar financeiro, consumo de alimentos em n\u00edveis individual e dom\u00e9stico, trabalho remunerado e n\u00e3o remunerado das mulheres, poder de negocia\u00e7\u00e3o intradomiciliar e viol\u00eancia por parceiro \u00edntimo. Catalogamos nossa pesquisa e a de estudos de pesquisa em outros estados em um resumo de pol\u00edticas<\/a> de n\u00edvel nacional cobrindo os 13 estados que implementam TIR e n\u00e3o encontramos evid\u00eancias de que as TIR desincentivem a educa\u00e7\u00e3o ou o emprego remunerado ou reforcem a divis\u00e3o de trabalho baseada em g\u00eanero. Portanto, mesmo que os debates feministas sobre a conveni\u00eancia das TIR sejam importantes, elas oferecem uma oportunidade pol\u00edtica sem precedentes de dialogar com governos e defender TIR transformadoras de g\u00eanero, tendo em mente estas ressalvas e recomenda\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n Adotar um Desenho de Programa Sens\u00edvel ao G\u00eanero<\/strong><\/p>\n\n Manter as TIR incondicionais evitando crit\u00e9rios de elegibilidade como o n\u00famero de filhos ou a manuten\u00e7\u00e3o do estado de sa\u00fade das crian\u00e7as, que s\u00e3o tipicamente onerosos<\/a> para as mulheres cumprirem. Tornar o acesso \u00e0s TIR independente do estado civil, pois excluir mulheres nunca casadas refor\u00e7a normas de g\u00eanero em torno do casamento compuls\u00f3rio. Tornar as TIR inclusivas para pessoas trans e minorias de g\u00eanero n\u00e3o conformes. Evitar nomear programas de TIR de maneiras que indiquem rela\u00e7\u00f5es familiares (programa Ladki Bahin \/ “Querida Irm\u00e3” ou Maiya Samman Yojana \/ programa “Respeito pelas M\u00e3es”) que refor\u00e7am identidades e expectativas de g\u00eanero. O Estado deve, em vez disso, adotar nomes que promovam reivindica\u00e7\u00f5es de direitos, como no estado de Tamil Nadu. As mulheres devem ter completa autonomia sobre o uso dos recursos das TIR. Os governos devem incentivar h\u00e1bitos de poupan\u00e7a por meio de mensagens em vez de mandatos, amplificando a natureza verdadeiramente incondicional das TIR e promovendo a autonomia das mulheres. <\/p>\n\n Adotar uma Abordagem Sist\u00eamica e de Longo Prazo para Alcan\u00e7ar os Objetivos das TIR<\/strong><\/p>\n\n Indo al\u00e9m dos resultados eleitorais, os governos devem ter uma justificativa claramente declarada e espec\u00edfica para as TIR que seja efetivamente comunicada \u00e0s benefici\u00e1rias. As mensagens sociais sobre as TIR como meio de reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho dom\u00e9stico e de cuidado n\u00e3o remunerado (TDCNR) devem ser aprimoradas. Os governos devem facilitar a mobiliza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias benefici\u00e1rias por meio de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais para sustentar a realiza\u00e7\u00e3o de longo prazo dos objetivos das TIR. Devem fazer esfor\u00e7os proativos para melhorar a alfabetiza\u00e7\u00e3o financeira das mulheres (em rela\u00e7\u00e3o a poupan\u00e7as, empr\u00e9stimos e investimentos, e procedimentos banc\u00e1rios), possibilitar o acesso \u00e0 infraestrutura financeira e oferecer treinamento sobre como evitar empr\u00e9stimos predat\u00f3rios que podem levar \u00e0 feminiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida<\/a>. O investimento em oportunidades de aprendizagem para adultos para que as mulheres melhorem suas habilidades de numeramento e alfabetiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio. <\/p>\n\n Reconhecer, Reduzir e Redistribuir o Trabalho Dom\u00e9stico e de Cuidado N\u00e3o Remunerado<\/strong><\/p>\n\n As TIR ainda n\u00e3o levaram a uma mudan\u00e7a dram\u00e1tica no reconhecimento social, redu\u00e7\u00e3o ou redistribui\u00e7\u00e3o do TDCNR, embora v\u00e1rios estados ofere\u00e7am reconhecimento impl\u00edcito ou expl\u00edcito dele, em conson\u00e2ncia com o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 5.4 (Departamento de Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais das Na\u00e7\u00f5es Unidas 2025<\/a>). Esse reconhecimento por partidos pol\u00edticos, independentemente de sua ideologia, \u00e9 uma oportunidade para levar a s\u00e9rio o potencial transformador de g\u00eanero das TIR na realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do ODS 5.4. Grupos de mulheres e feministas devem aproveitar essa ocasi\u00e3o para moldar os termos em que as TIR s\u00e3o implementadas por meio de di\u00e1logo consistente com partidos pol\u00edticos e burocratas, bem como por meio de campanhas de advocacia e lit\u00edgio estrat\u00e9gico. <\/p>\n\n Adotar uma Abordagem Baseada em Direitos para o Cuidado<\/strong><\/p>\n\n Reconhecer e proteger os direitos dos trabalhadores de cuidado remunerados, seja em enfermagem, educa\u00e7\u00e3o, ensino, trabalho de programas (Ativistas Sociais de Sa\u00fade Credenciadas, trabalhadores e auxiliares de Anganwadi ou creches), trabalho dom\u00e9stico, cuidado infantil ou cuidado de idosos. Da mesma forma, o Estado deve reconhecer o TDCNR das mulheres realizado dentro da fam\u00edlia por meio de um regime de propriedade matrimonial e divis\u00e3o justa e equitativa de bens em caso de div\u00f3rcio. <\/p>\n\n