Vote pela Assistência Infantil
O que os pesquisadores de políticas públicas podem fazer para ajudar a moldar o próximo debate nos EUA? Consigo pensar em muitas possibilidades interessantes.
Como uma criança pequena que acabou de conseguir se segurar nas barras do parquinho, a assistência infantil universal finalmente chegou ao cenário político nacional. O presidente Obama tem apoiado a ideia a partir de sua posição curiosamente marginalizada, e seu gabinete, na prática, resumiu o argumento econômico definitivo a favor do investimento público.
Hillary Clinton coloca a assistência infantil no centro de sua campanha. Um recente artigo do Washington Post, de Greg Sargent, chama a assistência infantil universal de “a próxima grande causa liberal” e descreve um novo plano que deverá ser proposto em breve pelos democratas no Senado.
O cenário internacional em transformação sugere que forças econômicas fundamentais podem estar remodelando o terreno. Na Grã-Bretanha, o primeiro-ministro conservador do Reino Unido, David Cameron, prometeu dobrar a oferta de assistência infantil gratuita. No Canadá, o líder do Novo Partido Democrático, Tom Mulcair, fez da assistência infantil a 15 $ por dia um pilar central da plataforma eleitoral de seu partido. O que os pesquisadores de políticas públicas podem fazer para ajudar a moldar o próximo debate nos EUA? Consigo pensar em muitas possibilidades interessantes que explorarei em publicações futuras. Por ora, apresento três recomendações específicas:
1) Mantenha a simplicidade. Os subsídios existentes para assistência infantil variam entre os estados; os critérios de elegibilidade são difíceis de entender, e a elegibilidade não garante acesso. Longas listas de espera são comuns. Para os políticos, é mais fácil prometer assistência infantil do que, de fato, entregá-la. Isenções fiscais e outros incentivos complicam o quadro. O resultado não é apenas confusão, mas ressentimento. As políticas britânicas atualmente em debate são tão estratificadas que é difícil até para um observador externo compreendê-las. Os eleitores dos EUA precisam entender exatamente o que está em jogo.
2) Evite a focalização por renda. Isso decorre do item 1 acima. Direcionar a oferta pública apenas a pais de baixa renda é injusto com famílias de classe média com dois provedores, que têm dificuldade para fechar as contas mesmo estando, tecnicamente, acima dos critérios de elegibilidade baseados em uma linha federal de pobreza que não é ajustada às diferenças regionais nem ao tempo disponível das famílias. A assistência infantil oferecida pelo poder público não é, principalmente, uma estratégia de redução da pobreza, mas um investimento em recursos humanos que reduzirá o estresse parental e aumentará a produtividade econômica.
3) Enfatize a qualidade. A expansão da assistência infantil e da educação na primeira infância não pode ter êxito a menos que ofereça cuidados de alta qualidade. Isso exigirá, entre outras coisas, melhor remuneração para os trabalhadores da assistência infantil. Integrar a educação na primeira infância ao nosso sistema escolar existente, como na chamada abordagem PK-3, seria uma ótima ideia. Observe que a província canadense de Quebec, que foi pioneira na abordagem agora proposta em nível nacional, sofreu reação negativa quanto aos padrões de qualidade e aos efeitos sobre os resultados das crianças.
Também considero que seria uma boa ideia articular a assistência infantil com outras políticas pró-família, incluindo licenças remuneradas para cuidados familiares e por doença no emprego, redução das penalidades salariais/de benefícios para o trabalho em tempo parcial e reconhecimento público do valor do cuidado familiar não remunerado. As famílias precisam de flexibilidade, e aqueles que deixam o emprego remunerado para cuidar de dependentes deveriam receber alguma compensação, como créditos para contribuições à Previdência Social. Mas este é um tema para outra publicação…